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22 de agosto de 2019

Deputado Sóstenes protocola voto em separado contra o PL3369. Leia na íntegra.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Projeto de Lei Nº 3369, de 2015  “Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.” Autor: Orlando Silva. Relator: Túlio Gadêlha. VOTO EM SEPARADO […]
12 de agosto de 2019

Sóstenes participa de debate sobre Entrega Legal para a Adoção na Emerj

O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj realizará no próximo dia 19 de agosto, […]
5 de agosto de 2019

Meia-entrada para pessoas com doenças crônicas e graves

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) é relator de uma proposta, que institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para pessoas com doenças crônicas e graves […]
30 de julho de 2019

Tráfico de Pessoas

O Tráfico de Pessoas é um problema sério e dada a natureza complexa e pouco visível do crime, é difícil apurar a ocorrência e calcular o número real de vitimados. […]
19 de julho de 2019

Guerra contra a dependência química

A importância do enfrentamento à dependência de drogas é tão óbvia que eu nem precisaria reiterar a seriedade do tema. Mas acontece que, justamente porque o assunto já é tão […]
18 de julho de 2019

O que você precisa saber sobre a liberação do FGTS

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que anunciará ainda nesta semana as regras para a liberação do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), faltando apenas a […]

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