Propostas de Sóstenes prevê dedução do IR com despesa de aparelhos auditivos e medicamentos
23 de agosto de 2018
Obrigado, Rio de Janeiro!
9 de outubro de 2018PL 10707/2018 – Adoção – Entrega voluntária
Situação: Apensado ao PL 9963/2018
Autor
Sóstenes Cavalcante – DEM/RJ
Apresentação
08/08/2018
Ementa
Dispõe sobre a fixação de placas nas unidades de saúde informando sobre a possibilidade legal de entrega do filho para adoção, antes ou logo após o nascimento.
Clique aqui e acompanhe sua tramitação.