Agora é lei: governo pode fazer convênios com igrejas para distribuição de cestas básicas
16 de maio de 2020
Veja quanto cada município receberá no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
1 de junho de 2020

Processo de adoção de menores é acelerado durante pandemia

A busca de crianças e adolescentes por um lar definitivo foi interrompida pela pandemia do novo coronavírus. Para evitar a contaminação dentro dos espaços de acolhimento, as visitas foram canceladas. Mas alguns casos puderam ser acelerados e os menores já estão nas casas das famílias com as quais já tinham convivência.

As medidas para conter a pandemia chegaram também aos abrigos, onde crianças e adolescentes aguardam os trâmites judiciais, que ajudam a decidir o destino deles. Assistentes sociais e psicólogos auxiliam na questão técnica e também os próprios candidatos que desejam ter um novo integrante na família.

Toda essa equipe multidisciplinar precisou se movimentar rapidamente para analisar os casos que estavam mais próximos da conclusão. Com laudos técnicos aprovados, o grupo propôs para as novas famílias que já recebessem as crianças para passar a quarentena.

“Eu fico muito feliz em saber que com o empenho e dedicação dos grupos de trabalho essas crianças podem ter um lar nesse momento tão difícil que estamos vivendo”, comentou o deputado federal Sóstenes Cavalcante, relator do texto da Nova Lei da Adoção (Lei nº 13.509/2017), na Câmara dos Deputados.

De acordo com Sóstenes, o trabalho do grupo na pandemia prova que é possível sim, com a redução dos prazos da nova lei e o esforço concentrado, reduzir de forma efetiva o número crianças em abrigos.

Mas não foram apenas as novas famílias adotantes que ganharam uma nova companhia. Outra figura muito importante ajudou a diminuir a quantidade de menores nos abrigos: os padrinhos e madrinhas. Geralmente, são pessoas próximas com quem eles se sentem bem e de quem recebem respaldo psicológico e afetivo.

É o que explica o juiz da Vara da Infância de Guarulhos, na Grande São Paulo, Iberê Dias. “Havia uma preocupação de esvaziar tanto quanto fosse possível essa casa de acolhimento, que tem até 15 crianças e adolecentes, mas também possui técnicos e cuidadores entrando e saindo o tempo todo”, destaca.

Foi formada, então, uma força-tarefa entre as varas da infância para verificar quais processos já estavam em condições de concluir a ida das crianças ou para casa de padrinhos e madrinhas ou para quem já estava querendo adotar.

“Para isso acontecer, havia a necessidade de um estudo que embasasse a medida, que mostrasse que a criança estava suficientemente vinculada com os padrinhos ou os pais. E, nos processos em que já havia esse estudo, os juízes aceleraram para tirar essas crianças dos abrigos”, comemora Dias.

Desmistificando a adoção

– A família de origem é sempre a primeira opção da Justiça e a maioria retorna para sua família biológica;

– Respaldo afetivo: a renda da família que deseja adotar uma criança ou adolescente não é o principal requisito analisado, mas, sim, as condições psicológicas de acolher e criar uma criança;

– 70% das crianças e adolescentes ficam menos de um ano nos abrigos, mas, quando entram na adolescência, as possibilidades de adoção diminuem e eles acabam passando mais tempo lá;

– As adoções frustradas são baixas justamente porque os processos são lentos e cuidadosos, com respaldo técnico e tempo para um espécie de teste para os dois lados.

Com informações do R7

Compartilhe