No Dia do Trabalho, 11,1 milhões de pessoas estão sem emprego no país
29 de abril de 2016PL 5196/2016 – Medicamentos nas hipóteses de dedução do Imposto de Renda.
5 de maio de 2016PL 5195/2016 – Planos de serviços em Banda Larga sem limitação de tráfego.
Situação: Apensado ao PL 6042/2013
Apresentação
05/05/2016
Ementa
Obriga as empresas prestadoras de serviço de acesso à internet em banda larga a ofertar planos de serviço sem limitação de tráfego.
Clique aqui e acompanhe sua tramitação.