PL 2639/2019 – Estabelece o sexo biológico como único critério para a definição do gênero em competições esportivas.
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Projeto de Sóstenes busca justiça no esporte

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou, no ultimo dia 07 de maio, o projeto de Lei 2639/2019 que “Estabelece o sexo biológico como critério exclusivo para a definição do gênero em competições esportivas oficiais no Brasil”.

De acordo com Sóstenes, o projeto visa a promover o equilíbrio no esporte masculino e feminino, sem qualquer tipo de juízo de valor acerca das opções da vida privada de homens e mulheres. E aponta que a participação de atletas do sexo masculino que, após cirurgias de redesignação sexual e/ou tratamentos hormonais, passam a integrar equipes femininas, realidade presente em algumas modalidades esportiva do país, causa evidentes desequilíbrios técnicos e coloca em risco a própria sinceridade das competições.

“Temos um caso prático, que é o caso ‘Tiffany no Vôlei’. É nítida a desvantagem, tanto é que as próprias atletas já se manifestaram com queixas sobre força, velocidade e níveis da atleta trans nas competições. Acho que esse projeto busca justiça e pensado na proteção das mulheres, já que mesmo com o controle de níveis de testosterona sanguínea, não altera significativamente a musculatura e a estrutura óssea, própria do sexo masculino, especialmente em atletas com composição corporal já completa”, explica Sóstenes.

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