Ela escolheu ser a mãe de um dos maiores jogadores do mundo
23 de maio de 2018
Proposta de Sóstenes que dá mais segurança no transporte de crianças tem avanço no Senado
11 de junho de 2018

Projeto de Sóstenes é defendido em seminário sobre aborto

Participantes de seminário promovido na Câmara dos Deputados contra a descriminalização do aborto no Brasil defenderam, na ultima quarta-feira (30), que a questão seja decidida pelo Congresso e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O seminário discutiu a ação (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 442) em que o Psol pede que o Supremo declare inconstitucionais os artigos do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) que criminalizam a mulher que realiza ou autoriza um aborto, assim como os profissionais que o fazem.

Promovido pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o seminário só contou com debatedores contrários à descriminalização do aborto.

Participantes do seminário seguravam cartazes defendendo a aprovação do Projeto de Lei 4754/16 , do deputado  Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que quer tornar crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal “a usurpação de competência do Poder Legislativo ou Poder Executivo”. O projeto aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Confira a participação do deputado Sóstenes, que também foi um dos autores do requerimento de realização do seminário.

*com informações da Agência Câmara
Compartilhe