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Sóstenes comemora aprovação de projeto que prorroga benefício fiscal para igrejas

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto qu estende a templos religiosos e entidades beneficentes a prorrogação de isenções de ICMS por até 15 anos no âmbito da Lei Complementar 160/17 sobre regulamentação desses benefícios concedidos quando da guerra fiscal entre os estados.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/19 é de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) e teve como relator o do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).

Durante a discursão da matéria no Plenário, Sóstenes fez um apelo aos pares para que não adiassem a votação, visto que o tema é de alta relevância, de grande importância para a sociedade brasileira, que acredita, sim, nos serviços prestados pelas Santas Casas, igrejas e religiões do Brasil.

 “Todos nós ou algum familiar nosso, em algum momento, já precisamos de uma Santa Casa ou de alguma instituição religiosa para o amparo da fé. Essas instituições, que em muitos lugares, apesar da disponibilidade dos gestores, vêm atravessando dificuldades, prestam relevantes serviços à sociedade brasileira. Este projeto visa justamente ao atendimento destas instituições, que, como eu disse, prestam serviços relevantes ao País. Portanto, não podemos procrastinar”, apelou Sóstenes.

Sóstenes também parabenizou a Deputada Clarissa Garotinho pelo belo projeto, é também o relator, Deputado Gilberto Nascimento.

A matéria vai ao Senado.

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