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Sóstenes trabalha para aprovação de projeto que assegura guarda religiosa de alunos

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos membros mais atuantes da bancada evangélica, anunciou que trabalha para o avanço do Projeto de Lei 2171/2003, destinado a resguardar a liberdade de consciência e de crença religiosa.

O texto dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola em certos dias, como os adventistas e judeus.

“Tenho conversado com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), e há grande probabilidade de aprovarmos um requerimento de urgência já apresentado para o PL 2171/03, logo depois do segundo turno das eleições e, em seguida, já devemos passar à votação do projeto”, revelou Sóstenes.
O pedido de urgência para a matéria foi assinado pelo líder do Democratas na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP).

“O Estado é laico e, como tal, deve respeitar as religiões. Eu não sou adventista, nem judeu, mas defendo que se respeite a fé deles”, emendou Sóstenes.

A proposta defendida pelo deputado carioca assegura ao aluno requerer à escola em que esteja regularmente matriculado, seja ela pública ou privada, e de qualquer nível de ensino, que lhe sejam aplicadas provas em dias não coincidentes com o período de guarda religiosa. A escola, por sua vez, fixará data alternativa para a realização da obrigação acadêmica.

O projeto também abre a possibilidade do aluno solicitar que o conteúdo da aula perdida, pelos motivos expostos, seja ministrado em outro dia e horário, ou que possa desenvolver avaliações alternativas, como um trabalho escrito ou pesquisa acadêmica, determinadas pela escola.

*colaboração da Assessoria de Imprensa do Democratas
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