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23 de abril de 2025Sóstenes cobra explicações sobre descontos indevidos em benefícios do INSS
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) protocolou o Requerimento de Informação nº 1377/2025, dirigido ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, solicitando esclarecimentos sobre os descontos irregulares aplicados diretamente nos benefícios previdenciários pagos pelo INSS. A denúncia é alvo da operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
No documento, o parlamentar requer informações detalhadas sobre o caso, incluindo:
- Quais entidades ou associações estão sendo investigadas por aplicar descontos indevidos nos benefícios previdenciários, conforme identificado pela operação?
- Qual o número estimado de aposentados e pensionistas afetados por essas cobranças não autorizadas?
- Quais medidas estão sendo adotadas pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS para identificar os beneficiários prejudicados e promover o ressarcimento dos valores?
- Existe um canal oficial para que os segurados possam contestar ou bloquear descontos indevidos? Em caso afirmativo, qual o procedimento?
- Que ações estão sendo implementadas para prevenir novas ocorrências de descontos não autorizados nos benefícios?
Na justificativa do requerimento, Sóstenes ressalta que, segundo informações divulgadas pela imprensa, os prejuízos aos segurados podem ultrapassar R$ 630 milhões. Os valores teriam sido descontados sem consentimento dos beneficiários e repassados a entidades de atuação questionável.
“Práticas como essas comprometem a segurança dos segurados do INSS e exigem providências imediatas e eficazes por parte do Ministério da Previdência Social”, afirmou o deputado.
Sóstenes Cavalcante destaca ainda a gravidade das suspeitas sobre cobranças irregulares de mensalidades por associações e sindicatos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, sem qualquer autorização prévia. O requerimento busca garantir transparência e assegurar os direitos dos beneficiários da Previdência Social.
