Notícias


23 de agosto de 2018

Propostas de Sóstenes prevê dedução do IR com despesa de aparelhos auditivos e medicamentos

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) é autor do Projeto de Lei nº 5196/2016, que incluí as despesas com aquisição de medicamentos para abatimento no imposto de renda das pessoas […]
13 de agosto de 2018

Retrospectiva 1.290 dias de mandato

Com cerca de 1.290 dias de mandato, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) iniciou seu trabalho parlamentar em 2015 com o compromisso de lutar e propor políticas públicas em prol […]
13 de agosto de 2018

Sóstenes quer placas dizendo que entregar o filho à adoção não é crime

Placas com informações sobre a possibilidade legal de entrega do filho para adoção, antes ou logo após o nascimento poderão ser fixada em todas as unidades de saúde do Brasil. […]
13 de agosto de 2018

Projeto de Sóstenes dá titulo a Nova Friburgo de “Suíça Brasileira” em âmbito federal

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei para declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a […]
25 de julho de 2018

Sóstenes está entre os 3 parlamentares que conseguiram 100% de empenho de emendas em 2018

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) está entre os 3 parlamentares que conseguiram empenha 100 por cento de suas emendas individuais previstas no Orçamento Geral da União – OGU para […]
13 de julho de 2018

Sóstenes defende Lei Rouanet para pequenos produtores de cultura

Na Comissão de Cultura, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) voltou a defender que os Recursos da Lei Rouanet seja para os pequenos produtores de cultura no país. Confira no Vídeo […]
13 de julho de 2018

Reeleição para cargo de Conselheiro Tutelar é aprovado na CSSF

Foi aprovado, na Comissão de Seguridade Social e Família, o Projeto de Lei 7879/2017, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que prevê a recondução do cargo de Conselheiro […]
11 de julho de 2018

Agora é Lei

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) foi relator no Plenário da Câmara dos Deputados de dois projetos que agora são Leis. Regulamentação do Oficio de aeronauta O Presidente da República sancionou […]
10 de julho de 2018

Projeto sobre recondução de Conselheiros Tutelares na pauta da CSSF

O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que prevê a recondução do cargo de Conselheiro Tutelar, está na pauta da reunião da Comissão de Seguridade […]
3 de julho de 2018

Ativismo Judicial

O projeto que considera crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a usurpação de competência do Poder Legislativo  é de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O projeto […]