Notícias


20 de julho de 2015

Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

Famílias destruídas, sonhos que chegam ao fim. Esses são alguns dos problemas ocasionados por motoristas que insistem em beber e assumir a direção de veículos. Apesar da Lei Seca, o […]
20 de julho de 2015

Congresso conta com trabalho da Frente Parlamentar de Combate às Drogas

O congresso Nacional conta com uma importante iniciativa. Trata-se da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas, que é constituída por integrantes da Câmara e do Senado, e representantes da sociedade […]
15 de julho de 2015

CPI da Violência contra Jovens Negros aprova relatório final

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros aprovou o relatório final . O texto propõe a criação de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens e […]
15 de julho de 2015

Deputado quer esclarecimentos sobre publicação da #HumanizaRedes

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) protocolou, nesta terça-feira, 14, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, um requerimento de realização de Audiência Pública para debater e esclarecer recentes publicações […]
14 de julho de 2015

Audiência Pública vai debater melhorias para o Registro Civil Nacional

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1.775/15, que cria o Registro Civil Nacional (RCN), aprovou, nesta terça-feira (14), o Requerimento 1/15, do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). O […]
14 de julho de 2015

CPI da Violência contra Jovens Negros vota relatório final nesta terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros reúne-se nesta terça-feira (14), às 14h30, para votar o parecer da relatora, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). O texto, apresentado […]
10 de julho de 2015

Prefeitos poderão ter prazo para lidar com a chamada “herança maldita” deixada por gestões anteriores

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), apresentou nesta quinta-feira, 28, um Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 95/2015, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio […]
7 de julho de 2015

Proposta proíbe morte injustificada de cães e gatos de rua por órgão de zoonose

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), parecer pela aprovação do projeto de lei (PL 3490/12) de autoria do deputado Ricardo Izar […]
7 de julho de 2015

Projeto prevê pena a grupo que transmite HIV propositalmente

Visando desestimular e combater as ações criminosas de grupos homossexuais que estão infectando pessoas em todo o país, transmitindo o vírus HIV, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou na […]
6 de julho de 2015

O Dia: ‘É gambiarra’, diz deputado sobre famílias homoafetivas

Presidente da Comissão destinada a discutir o Estatuto da Família, Sóstenes Cavalcante ( PDS-RJ), defende que família deveria ser formada por homem e mulher IG Brasília – Presidente da Comissão […]