Notícias


22 de fevereiro de 2019

Projeto quer declarar a EBD como patrimônio Imaterial do Brasil

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei n° 944/2019, que “Declara a Escola Bíblica Dominical (EBD) como Patrimônio Imaterial do Brasil. Em […]
5 de fevereiro de 2019

Sóstenes inicia seu segundo mandato na Câmara dos Deputados

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), eleitos para a 56ª legislatura (2019-2023) da Câmara dos Deputados, foi empossado na ultima sexta-feira (1°), em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Este é o segundo mandato […]
20 de dezembro de 2018

Projeto de Sóstenes quer Universidades Federais livres de Drogas

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n°11184/2018 que dispõe medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em Universidades Públicas, incluindo […]
17 de dezembro de 2018

Redução de tributos sobre eletricidade para hospitais federais é aprovada em Comissão

O projeto de Lei Lei 8649/17, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que pretende isentar o fornecimento de energia elétrica para os hospitais públicos federais do pagamento das contribuições ao PIS/Pasep e […]
12 de dezembro de 2018

Sóstenes protocola Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Produtores Culturais

O deputado federal Sóstenes Cavalcante(DEM-RJ) protocolou, na tarde desta quarta-feira (12), o Requerimento n°9349 para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Produtores Culturais.  De acordo […]
11 de dezembro de 2018

“Escola sem Partido retornará ainda mais forte em 2019”, diz Sóstenes

Nesta terça-feira (11), a comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros) encerrou seus trabalhos sem votar o relatório do deputado Flavinho(PSC-SP). Sendo assim, a matéria será […]
7 de dezembro de 2018

Educação aprova renegociação de dívidas de instituições públicas do ensino superior

O relatório do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) ao Projeto de Lei 9217/17 , da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A proposta […]
13 de novembro de 2018

Reeleição para Conselheiros Tutelares é aprovada na Câmara

Nesta terça-feira (13), foi aprovado, na CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 7879/2017, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que prevê […]
12 de novembro de 2018

Reeleição para cargo de Conselheiro Tutelar está na pauta da CCJC

O Projeto de Lei 7879/2017, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que prevê a recondução do cargo de Conselheiro Tutelar, está na Pauta da CCJC – Comissão de […]
24 de outubro de 2018

Sóstenes trabalha para aprovação de projeto que assegura guarda religiosa de alunos

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos membros mais atuantes da bancada evangélica, anunciou que trabalha para o avanço do Projeto de Lei 2171/2003, destinado a resguardar a liberdade de […]