Projetos

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  Sóstenes Cavalcante apresenta PL que regulamenta a Osteopatia

  4 de dezembro de 2025 0
• PL 630/2025 – Assentos prioritários em voos comerciais.

  24 de fevereiro de 2025 0
• PL 629/2025 – Possibilidade de recebimento mensal do FGTS pelo trabalhador.

  24 de fevereiro de 2025 0
• PLP 132/2024 – Dispõe sobre Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) para custeio da assistência médico-veterinária e hospitalar de animais silvestres vitimados em acidentes de trânsito.

  12 de agosto de 2024 0
• PL 2695/2024 – Tipifica como contrabando a importação ou exportação de substância ou produto corrompido.

  3 de julho de 2024 0
• PL 2159/2024 – Dispõe sobre a elaboração do plano de ação da educação escolar indígena.

  4 de junho de 2024 0
• PL 1950/2024 – Altera a Lei Antiterrorismo.

  21 de maio de 2024 0
• PL 1904/2024 – Lei de penalização do aborto tardio.

  17 de maio de 2024 0
• PL 1132/2024 – Institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

  9 de abril de 2024 0
• PL 867/2024 – Estabelece diretrizes para a realização de performances artísticas incentivadas com recursos públicos.

  19 de março de 2024 0
• PL 334/2024 – Estabelece o Dia Nacional do Neurocirurgião

  20 de fevereiro de 2024 0
• PL 136/2024 – veda a discriminação pelo fato de não ter sido vacinada contra o vírus da Covid-19.

  6 de fevereiro de 2024 0
• PL 86/2024 – Aumento das penas dos crimes contra a honra.

  5 de fevereiro de 2024 0
• PL 3110/2023 – Exceção de cobrança nos Direitos Autorais.

  19 de junho de 2023 0
• PL 3063/2023 – Estipula prazo para julgamento de registros de candidaturas no TSE.

  15 de junho de 2023 0
• PL 3046/2022 – Altera a Lei do Marco Civil da Internet

  20 de dezembro de 2022 0
• PL 1739/2022 – Inclusão de cães e gatos no censo demográfico – IBGE.

  22 de junho de 2022 0
• PL 744/2022 – Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviários e terrestre.

  29 de março de 2022 0
• PL 540/2022 – Veda a suspensão, por falta de pagamento, do fornecimento de energia elétrica.

  10 de março de 2022 0
• PL 2575/2021 – Dispõe sobre a remoção de veículo estacionado em local irregular.

  15 de julho de 2021 0
• PL 2197/2021 – Estabelece vedações ao exercício de titularidade ou suplência em CPI.

  15 de junho de 2021 0
• PL 2014/2021 – Altera o Estatuto do Desarmamento.

  1 de junho de 2021 0
• PL 1842/2021 – Dispõe sobre o reconhecimento das academias como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares.

  18 de maio de 2021 0
• PL 1845/2021 – Estimula a adoção de animais abandonados.

  18 de maio de 2021 0
• PL 3611/2020 – Política Nacional de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional.

  2 de julho de 2020 0
• PL 10261/2018 – Proteção à Criança

  31 de outubro de 2019 0
• PL 7879/2017- Conselheiros Tutelares

  31 de outubro de 2019 0
• PL 8514/2017 – Altera o Código Penal para tipificar os crimes de constrangimento sexual.

  5 de setembro de 2019 0
• PL 3453/2019 -Altera o Código Penal.

  12 de junho de 2019 0
• PL 2639/2019 – Estabelece o sexo biológico como único critério para a definição do gênero em competições esportivas.

  7 de maio de 2019 0
• PL 944/2019 – Escola Bíblica Dominical

  20 de fevereiro de 2019 0
• PL 11184/2018 – Educação – Prevenção as drogas

  12 de dezembro de 2018 0
• PL 10707/2018 – Adoção – Entrega voluntária

  8 de outubro de 2018 0
• PL 10706/2018 – Título para Nova Friburgo.

  8 de agosto de 2018 0
• PL 10329/2018 – Estabelece critérios para associação civil realizar rateio de despesas.

  30 de maio de 2018 0
• PL 9775/2018 – Documento de Identificação Estudantil (DIE)

  14 de março de 2018 0
• PL 9742/2018 – Direitos Humanos

  8 de março de 2018 0
• PL 8649/2017 – Saúde e Impostos

  20 de setembro de 2017 0
• PL 5769/2016 – Justiça

  6 de julho de 2016 0
• PL 5510/2016 – Condições para sediar eventos desportivos de grande porte no Brasil.

  8 de junho de 2016 0
• PL 5310/2016 – Eletricidade – Segurança urbana

  17 de maio de 2016 0
• PL 5309/2016 – Regula a disponibilização de sal em estabelecimentos.

  17 de maio de 2016 0
• PL 5196/2016 – Medicamentos nas hipóteses de dedução do Imposto de Renda.

  5 de maio de 2016 0
• PL 5195/2016 – Planos de serviços em Banda Larga sem limitação de tráfego.

  5 de maio de 2016 0
• PL 4754/2016 – Usurpação de Competência STF

  16 de março de 2016 0
• PL 3147/2015 – Acessibilidade

  30 de setembro de 2015 0
• PL 2132/2015 – Infração sanitária – venda de bebida alcoólica em lanchonetes e padarias.

  30 de maio de 2015 0
• PL 1729/2015 – Altera o Código de Trânsito obrigando testes de impacto em cadeiras de crianças em veículos.

  28 de maio de 2015 0
• PL 1496/2015 – Dispõe proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos desportivos.

  12 de maio de 2015 0
• PL 1296/2015 – Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.

  28 de abril de 2015 0
• PL 1130/2015 – Oferta de plano Banda Larga ilimitado.

  14 de abril de 2015 0
• PL 1052/2015 – Dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas, nas condições que específica.

  8 de abril de 2015 0
• PL 1049/2015 – Concede incentivo fiscal do IR, nas condições que específica.

  8 de abril de 2015 0