Relatoria do PL 1420/2015 – Garantia de entrada franca à pessoa com deficiência.
6 de maio de 2015
100 dias de mandato
12 de maio de 2015PL 1496/2015 – Dispõe proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos desportivos.
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Autor
Sóstenes Cavalcante – PSD/RJ
Apresentação
12/05/2015
Ementa
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.
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