PL 1845/2021 – Estimula a adoção de animais abandonados.
18 de maio de 2021PL 2014/2021 – Altera o Estatuto do Desarmamento.
1 de junho de 2021PL 1842/2021 – Dispõe sobre o reconhecimento das academias como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares.
Autor
Sóstenes Cavalcante – DEM/RJ
Apresentação
18/05/2021
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares.
Clique aqui e acompanhe sua tramitação.