Notícias


13 de outubro de 2015

Projeto regulamenta a Capelania em todo Brasil

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei n° 2979/15, que regulamentar a prestação de assistência religiosa nos locais destinados ao cumprimento de penas […]
13 de outubro de 2015

Câmara quer explicação de escola federal sobre a prática da Ideologia de Gênero

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em Brasília, por intermédio do deputado federal professor Victório Galli (PSC/MT), registrou requerimento solicitando uma audiência pública para tratar do caso da […]
13 de outubro de 2015

Conceituado jurista defende Estatuto da Família

Para Ives Gandra, o Estatuto da Família restabelece o princípio constitucional de forma definitiva. Aprovado no último dia 8, o Estatuto a Família foi tema de artigo do renomado jurista […]
8 de outubro de 2015

Comissão aprova e finaliza Estatuto da Família

Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/13) rejeitou, nesta quinta-feira, 8, os quatro (4) destaques que pedia a votação, em separado, de alguns artigo da proposta. Dentre os destaques […]
8 de outubro de 2015

Lançada Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos

A Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos retomou seus trabalhos, em um evento realizado, nesta quarta-feira, 07, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), […]
7 de outubro de 2015

1º Seminário de Valorização da Família: FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará, no próximo dia 21 de outubro, o seminário família e desenvolvimento social. O seminário visa a promoção da […]
6 de outubro de 2015

Deputado participa de Diálogo Global sobre Proteção de Dados

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) participa da conferência internacional “Diálogo Global sobre Proteção de Dados”, que está sendo realizada nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório do […]
2 de outubro de 2015

Projeto de registro civil único dá margem a vazamento de dados, diz procurador

Em debate proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o procurador da República Carlos Bruno Ferreira afirmou nesta quinta-feira (1º) que o projeto sobre o documento de Registro Civil Nacional (RCN) […]
1 de outubro de 2015

Projeto prevê acessibilidade às praias para pessoas com deficiência

Acessibilidade. Este ainda é um grande desafio no nosso País. Visando preencher parte dessa lacuna e promover oportunidade de lazer e bem estar as pessoas com deficiências, o deputado federal […]
30 de setembro de 2015

Aposentadoria compulsória para servidor aos 75 anos segue para sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 29, por unanimidade, as mudanças da Câmara ao projeto de lei complementar 274/2015, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos […]