Notícias


12 de maio de 2019

Sóstenes comemora aprovação de projeto que prorroga benefício fiscal para igrejas

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto qu estende a templos religiosos e entidades beneficentes a prorrogação de isenções de ICMS por […]
11 de maio de 2019

Projeto de Sóstenes busca justiça no esporte

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou, no ultimo dia 07 de maio, o projeto de Lei 2639/2019 que “Estabelece o sexo biológico como critério exclusivo para a definição do […]
11 de abril de 2019

Congresso aprova Recondução Livre para Conselheiros Tutelares

Nesta quarta-feira (10), foi aprovada por unanimidade, no Plenário do Senado, o Projeto de Lei 1783/2019, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que prevê a recondução do cargo […]
25 de março de 2019

Sóstenes prepara relatório sobre PL que trata do curso de Medicina Veterinária

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) se reuniu na ultima quinta-feira (21), com o Ministro da Casa Civil, Onynx Lorenzoni e representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária, para tratar […]
19 de março de 2019

Reeleição de Conselheiros Tutelares é aprovada na Câmara e segue para o Senado

Nesta terça-feira (19), foi aprovada na CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a redação final do Projeto de Lei 7879/2017, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante […]
22 de fevereiro de 2019

Projeto quer declarar a EBD como patrimônio Imaterial do Brasil

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei n° 944/2019, que “Declara a Escola Bíblica Dominical (EBD) como Patrimônio Imaterial do Brasil. Em […]
5 de fevereiro de 2019

Sóstenes inicia seu segundo mandato na Câmara dos Deputados

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), eleitos para a 56ª legislatura (2019-2023) da Câmara dos Deputados, foi empossado na ultima sexta-feira (1°), em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Este é o segundo mandato […]
20 de dezembro de 2018

Projeto de Sóstenes quer Universidades Federais livres de Drogas

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n°11184/2018 que dispõe medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em Universidades Públicas, incluindo […]
17 de dezembro de 2018

Redução de tributos sobre eletricidade para hospitais federais é aprovada em Comissão

O projeto de Lei Lei 8649/17, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que pretende isentar o fornecimento de energia elétrica para os hospitais públicos federais do pagamento das contribuições ao PIS/Pasep e […]
12 de dezembro de 2018

Sóstenes protocola Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Produtores Culturais

O deputado federal Sóstenes Cavalcante(DEM-RJ) protocolou, na tarde desta quarta-feira (12), o Requerimento n°9349 para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Produtores Culturais.  De acordo […]