Notícias


27 de agosto de 2019

Mais segurança no transporte de Crianças

Os equipamentos para transporte de crianças em veículos devem passar por testes de impacto. A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC 46/2017), de autoria do deputado […]
22 de agosto de 2019

Deputado Sóstenes protocola voto em separado contra o PL3369. Leia na íntegra.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Projeto de Lei Nº 3369, de 2015  “Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.” Autor: Orlando Silva. Relator: Túlio Gadêlha. VOTO EM SEPARADO […]
12 de agosto de 2019

Sóstenes participa de debate sobre Entrega Legal para a Adoção na Emerj

O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj realizará no próximo dia 19 de agosto, […]
5 de agosto de 2019

Meia-entrada para pessoas com doenças crônicas e graves

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) é relator de uma proposta, que institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para pessoas com doenças crônicas e graves […]
30 de julho de 2019

Nos municípios: Água para São José do Vale do Rio Preto

Os moradores do município de São José do Vale do Rio Preto, na Região Serrana do Rio, vem sofrendo há semanas com problemas na distribuição de água pela empresa prestadora […]
30 de julho de 2019

Sóstenes visita pensionista que foi levada em maca até banco para provar que estava viva

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) visitou no ultimo sábado (27), a pensionista que precisou ser levada em uma maca até uma agencia bancária para provar que estava viva, em […]
18 de julho de 2019

Adoção: Passo a passo

O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência. A idade mínima para se habilitar à adoção é […]
17 de julho de 2019

Veja como ficou a Previdência após a votação do 1º turno

Regras de transição para o Regime Geral (RGPS)1ª opção: Pedágio de 50% do tempo que faltar para atingir o mínimo de contribuição, que é de 35 anos para homem e […]
17 de julho de 2019

Sóstenes leva demanda da agricultura familiar ao MAPA

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) esteve na noite desta terça-feira (16), com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA, Tereza Cristina. O parlamentar foi acompanhado do vereador de […]
10 de julho de 2019

Proposta que susta norma que trata de planos de saúde nas estatais federais é aprovada na CCJC

O relatório do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 956/18, que pretende sustar os efeitos da resolução (23/18) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento […]