Notícias


3 de julho de 2019

Comissão de Cultura aprova EBD como patrimônio Imaterial do Brasil

A comissão de Cultua da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), o PL n° 944/2019, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que “Declara a Escola Bíblica Dominical […]
3 de julho de 2019

Sóstenes defende seu projeto sobre Usurpação de competência do STF

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) saiu em defesa do projeto de sua autoria, que tipifica como crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência […]
1 de julho de 2019

Nos Municípios: Inauguração da Praça Itamar da Silva Júnior

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), participou no ultimo dia 28 de junho, em  em Itaboraí/RJ, da Inauguração das Obras da Praça Itamar da Silva Júnior, no Centro, antiga Praça […]
2 de junho de 2019

Sóstenes participa de eventos no fim de semana

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) participou de alguns eventos neste final de semana. Na sexta-feira (31), ele foi um dos oradores do evento “Estação Hack na Estrada”, que reuniu […]
15 de maio de 2019

Comissão aprova realização de Seminário sobre Microcefalia

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o requerimento do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), para a realização de Seminário conjunto com a […]
13 de maio de 2019

Reeleição livre de conselheiros tutelares agora é Lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na ultima quinta-feira (9), o Projeto de Lei 1783/2019, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). A Lei 13.824, de 2019, que altera o Estatuto […]
12 de maio de 2019

Sóstenes comemora aprovação de projeto que prorroga benefício fiscal para igrejas

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto qu estende a templos religiosos e entidades beneficentes a prorrogação de isenções de ICMS por […]
11 de maio de 2019

Projeto de Sóstenes busca justiça no esporte

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou, no ultimo dia 07 de maio, o projeto de Lei 2639/2019 que “Estabelece o sexo biológico como critério exclusivo para a definição do […]
11 de abril de 2019

Congresso aprova Recondução Livre para Conselheiros Tutelares

Nesta quarta-feira (10), foi aprovada por unanimidade, no Plenário do Senado, o Projeto de Lei 1783/2019, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que prevê a recondução do cargo […]
25 de março de 2019

Sóstenes prepara relatório sobre PL que trata do curso de Medicina Veterinária

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) se reuniu na ultima quinta-feira (21), com o Ministro da Casa Civil, Onynx Lorenzoni e representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária, para tratar […]