Notícias


20 de julho de 2015

Congresso conta com trabalho da Frente Parlamentar de Combate às Drogas

O congresso Nacional conta com uma importante iniciativa. Trata-se da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas, que é constituída por integrantes da Câmara e do Senado, e representantes da sociedade […]
15 de julho de 2015

CPI da Violência contra Jovens Negros aprova relatório final

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros aprovou o relatório final . O texto propõe a criação de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens e […]
15 de julho de 2015

Deputado quer esclarecimentos sobre publicação da #HumanizaRedes

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) protocolou, nesta terça-feira, 14, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, um requerimento de realização de Audiência Pública para debater e esclarecer recentes publicações […]
14 de julho de 2015

Audiência Pública vai debater melhorias para o Registro Civil Nacional

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1.775/15, que cria o Registro Civil Nacional (RCN), aprovou, nesta terça-feira (14), o Requerimento 1/15, do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). O […]
14 de julho de 2015

CPI da Violência contra Jovens Negros vota relatório final nesta terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros reúne-se nesta terça-feira (14), às 14h30, para votar o parecer da relatora, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). O texto, apresentado […]
10 de julho de 2015

Prefeitos poderão ter prazo para lidar com a chamada “herança maldita” deixada por gestões anteriores

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), apresentou nesta quinta-feira, 28, um Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 95/2015, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio […]
7 de julho de 2015

Proposta proíbe morte injustificada de cães e gatos de rua por órgão de zoonose

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), parecer pela aprovação do projeto de lei (PL 3490/12) de autoria do deputado Ricardo Izar […]
7 de julho de 2015

Projeto prevê pena a grupo que transmite HIV propositalmente

Visando desestimular e combater as ações criminosas de grupos homossexuais que estão infectando pessoas em todo o país, transmitindo o vírus HIV, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou na […]
6 de julho de 2015

O Dia: ‘É gambiarra’, diz deputado sobre famílias homoafetivas

Presidente da Comissão destinada a discutir o Estatuto da Família, Sóstenes Cavalcante ( PDS-RJ), defende que família deveria ser formada por homem e mulher IG Brasília – Presidente da Comissão […]
6 de julho de 2015

Congresso em Foco: Debate sobre menores fortalece Estatuto da Família

A aprovação da redução da maioridade penal na Câmara, na madrugada de quinta-feira (2), impulsionou a tramitação de matérias como a instituição do Estatuto da Família, visto como mais uma proposição de […]