Em sua estreia como membro de umas das principais Comissões da Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), participou […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou […]

Desembargadora que participou de audiência na Câmara considera o projeto inconstitucional  O Projeto de Lei que cria o Registro Civil Nacional (RCN) é considerado inconstitucional pela desembargadora Lídia Maejima, do […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão aprovou, nesta quinta-feira (15), o Requerimento 234/15, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que convoca Carlos Alberto Pereira Costa […]

Munido de placa com os dizeres “Xô CPMF”, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) se manifestou mais uma vez, nesta quarta-feira (14), durante a Comissão Geral na Câmara dos Deputados, […]

O município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, agora terá desconto na tarifa do pedágio, graças a ação do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e do prefeito de Magé, […]

Criar oportunidades para que jovens egressos do sistema prisional sejam inseridos no mercado de trabalho foi o foco do relatório do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) ao Projeto de Lei 2.207/15 […]

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei n° 2979/15, que regulamentar a prestação de assistência religiosa nos locais destinados ao cumprimento de penas […]

Para Ives Gandra, o Estatuto da Família restabelece o princípio constitucional de forma definitiva. Aprovado no último dia 8, o Estatuto a Família foi tema de artigo do renomado jurista […]