

Durante a audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (29/05), o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), fez um discurso contundente em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar prestou homenagens emocionadas aos advogados e, principalmente, aos familiares dos detentos, que classificou como “presos políticos”.
Logo no início de sua fala, Sóstenes destacou o papel dos advogados que têm atuado na defesa dos acusados, ressaltando sua admiração pelo trabalho voluntário e abnegado da categoria. No entanto, reservou sua principal homenagem aos familiares dos presos. “Nenhum de nós patriotas consegue comparar nossa dor com a dessas famílias, especialmente da viúva e das filhas do Clezão, que faleceu sob custódia”, disse, citando o caso do detento conhecido como “Clezão”.
O deputado responsabilizou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela morte do detento. “O sangue do Clezão está, sim, nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, e, em tempo oportuno, ele terá que responder por isso”, afirmou, sendo aplaudido pelos presentes.
Sóstenes também fez um apelo por uma análise humanitária da situação dos presos, mencionando casos de tratamento que classificou como desumano. Ele citou o relato trazido pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG) sobre um detento de Divinópolis que, mesmo autorizado a comparecer ao velório de um familiar, foi conduzido com algemas nos pés e nas mãos e escoltado por seis policiais. “Isso não acontece nem com traficantes do Rio de Janeiro”, criticou.
Em tom de autocrítica, o líder do PL reconheceu que a direita cometeu erros no passado ao aplaudir interferências do Judiciário no Executivo, lembrando episódios como a decisão que impediu a nomeação de Lula como ministro, no governo Dilma Rousseff, e outras interferências em nomeações nos governos Temer e Bolsonaro.
“Nós da direita, tristemente, inclusive eu, aplaudimos. Ali começava um grande erro: uma interferência do Poder Judiciário no Executivo. Se tivéssemos repudiado aquilo, talvez não tivéssemos chegado ao ponto em que estamos hoje”, afirmou, defendendo o respeito à separação entre os Poderes como princípio essencial da democracia.
Sóstenes foi categórico ao afirmar que o Brasil vive hoje uma “ditadura do Judiciário”, citando a célebre frase de Rui Barbosa: “A pior de todas as ditaduras é a do Poder Judiciário”.
O parlamentar também revelou detalhes dos bastidores sobre a tramitação do projeto de anistia na Câmara. Segundo ele, a aprovação tem sido a prioridade absoluta da bancada do PL, por orientação direta do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto.
“Desde que assumi a liderança, no dia 1º de fevereiro, não coloquei nenhum outro projeto da nossa bancada na pauta. Nossa prioridade única é a anistia”, declarou, ressaltando o esforço coletivo dos 90 deputados da legenda em manter o foco na matéria.
Sóstenes reconheceu que o texto final pode não ser o ideal, mas garantiu que o partido vai lutar para aprovar “o texto possível” que permita a soltura dos presos o mais rápido possível. “O nosso sonho é ver essas pessoas de volta ao seio de suas famílias”, disse.
Ao final de sua fala, o deputado lamentou a falta de cobertura da grande imprensa e pediu que a audiência pública ganhe repercussão nas redes sociais. “A imprensa está tristemente cooptada por essa narrativa mentirosa do STF. O Brasil nunca viveu um golpe. O que houve foi uma manifestação com alguns excessos, mas nunca um golpe”, concluiu.
O parlamentar reafirmou o compromisso da bancada do PL com os apoiadores e familiares dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro: “Nós não vamos desistir. Seguiremos na luta até que a anistia seja pautada e aprovada”.