Sóstenes protocola representação contra Janones por quebra de decoro e pede suspensão do mandato

Brasília (DF) – O líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou nesta quarta-feira (10) uma representação formal na Corregedoria Parlamentar contra o deputado André Janones (Avante-MG), acusando-o de quebra de decoro parlamentar. O pedido inclui ainda a suspensão cautelar do mandato do parlamentar mineiro.

A denúncia foi motivada por um tumulto ocorrido no plenário da Câmara durante a sessão do dia 9 de julho, quando, segundo Sóstenes, Janones teria “instigado, provocado, xingado e intimidado” deputados do PL sem qualquer justificativa, interferindo no andamento dos trabalhos legislativos.

“Não se pode admitir que diferenças políticas sirvam de pretexto para ofensas à honra de parlamentares que apenas estavam exercendo suas funções constitucionais e regimentais”, afirmou Sóstenes. “O comportamento do deputado Janones não apenas agrediu os colegas, mas também desrespeitou o Parlamento e sua imagem institucional diante da sociedade.”

A representação foi fundamentada em diversos artigos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, além da Constituição Federal e do Regimento Interno da Casa. Entre os pontos destacados estão a perturbação da ordem das sessões, abuso de prerrogativas parlamentares e práticas reiteradas de condutas incompatíveis com o decoro.

“Está tudo registrado em vídeo e nas notas taquigráficas. A atitude do deputado Janones ultrapassa qualquer limite aceitável. O Congresso precisa preservar sua credibilidade e não pode se omitir diante de comportamentos tão graves”, reforçou o líder do PL.

Durante a sessão em questão, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) usava a tribuna para ler uma carta do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quando foi interrompido por manifestações contrárias, inclusive de Janones. O episódio gerou tumulto no plenário, exigindo a intervenção do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e da Polícia Legislativa.

“A imunidade parlamentar não pode ser escudo para abusos. O deputado Janones não agiu em defesa de ideias, mas para tumultuar, desmoralizar e promover o caos”, criticou Sóstenes.

A representação solicita que a Corregedoria encaminhe o caso à Mesa Diretora, que por sua vez poderá remeter o processo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Também é requerido que Janones seja notificado e que sejam utilizadas como provas as imagens da sessão, as notas taquigráficas e testemunhos de parlamentares que presenciaram os fatos.

Por fim, Sóstenes pede que, ao fim do processo, “seja julgada procedente a representação, com recomendação ao Plenário da sanção cabível, levando-se em conta a gravidade das condutas”.

“A Câmara precisa dar uma resposta firme para preservar sua integridade. Não podemos aceitar que um parlamentar transforme o plenário em palco de provocação e insultos gratuitos”, concluiu o líder do PL.