

A Câmara dos Deputados derrubou, nesta terça-feira (8), a Medida Provisória 1303, que previa a criação de novas taxas e impostos. O Partido Liberal (PL) votou unido contra a proposta e criticou o que classificou como “mais uma tentativa do governo de aumentar a carga tributária e penalizar quem produz e gera emprego no Brasil”.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a medida representava “a criação de mais dez impostos e taxas que sufocam o setor produtivo, encarecem o custo de vida e punem quem trabalha”. Segundo ele, o partido não aceitará “ser cúmplice de um governo que tenta resolver sua incompetência com aumento de impostos e ameaças ao Congresso”.
Para o parlamentar, o posicionamento da bancada de fechar questão contra a MP simboliza a defesa da liberdade econômica e do papel independente do Parlamento.
“Fechar questão é defender o Brasil que trabalha, produz e paga conta. É reafirmar que o Congresso não é extensão do Palácio do Planalto”, afirmou Sóstenes.
Durante o discurso em plenário, o deputado elogiou a postura de outros partidos que também votaram contra a MP, como Republicanos, União Brasil, Progressistas, Novo, MDB e Podemos.
“Hoje é um dia de celebração para o Parlamento e, principalmente, para os brasileiros, que não terão o bolso atingido por um governo que não reduz despesas e não tem responsabilidade fiscal”, destacou.
Segundo Sóstenes, o governo tentou pressionar parlamentares com a ameaça de bloqueio de emendas, mas não conseguiu impedir a derrota da medida.
“Mesmo com as ameaças de corte de R$ 10 bilhões em emendas, o Parlamento mostrou altivez e deixou claro que quem manda na Câmara é a vontade do povo, não o Palácio do Planalto”, declarou.
O líder também ressaltou que a união de partidos de centro-direita em torno do tema demonstra força política e compromisso com o contribuinte.
“O Brasil não aguenta mais pagar impostos. Hoje o Congresso disse não ao aumento da carga tributária e sim à responsabilidade com quem produz e gera emprego”, concluiu Sóstenes Cavalcante.
A derrubada da MP 1303 foi vista como uma derrota significativa para o governo e uma demonstração de independência do Legislativo diante de tentativas de ampliação de impostos.