Sóstenes Cavalcante defende enquadrar facções criminosas como terroristas em coletiva na Câmara

Brasília, 11 de novembro de 2025 — Durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira na Câmara dos Deputados, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu com firmeza que integrantes de facções criminosas sejam enquadrados como terroristas. O evento, conduzido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo relator do Projeto de Lei 5.582/2025, Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou a nova versão do texto que institui o “marco legal do combate ao crime organizado”.

Embora o relator tenha afirmado que o novo texto retira a equiparação automática entre crime organizado e terrorismo priorizando o aumento das penas e a criação de um banco nacional de membros de facções, Sóstenes destacou que o PL manterá posição firme em defesa da tipificação das facções como organizações terroristas.

“Não queremos enfraquecer polícia nenhuma; todas as polícias são bem-vindas. O que queremos é colocar criminosos com armas de guerra na categoria de terroristas e não abriremos mão disso. Se o governo quer cantar vitória nesta pauta, o governo nunca teve domínio sobre a segurança pública no Brasil. Os piores índices de segurança pública no país são de responsabilidade do governo federal, que permite a entrada de armas até os dentes  especialmente no estado do Rio de Janeiro e nós não abriremos mão de colocar os criminosos do Brasil como terroristas”, afirmou o deputado.

Sóstenes também fez questão de diferenciar o texto do relator da proposta encaminhada pelo governo federal, reforçando que o PL não aceitará recuos na pauta de segurança pública.

“Se o Derrite voltar atrás deste texto, até porque entendemos que são dois textos diferentes, o do governo e o do relator, o governo que se vire com o texto dele. Agora, o projeto antiterrorismo, nós do PL não abriremos mão. O governo quer discutir seu texto com Derrite e com o presidente da Câmara; é direito do governo fazer a sua luta, mas não envolvam o PL, porque quem entende de segurança pública no país é a bancada que mais tem gente da área, que é a do Partido Liberal. Só vamos discutir matéria com o texto publicado; antes disso, nenhuma matéria do governo. Ele não tem autoridade moral nem índices estatísticos para falar de segurança pública, porque se o Brasil tem um desastre nessa área é por conta do presidente da República.”

Ao justificar a necessidade de equiparar o crime organizado ao terrorismo, Sóstenes defendeu que a medida permitirá cooperação internacional de inteligência, essencial para enfrentar o avanço das facções.

“Quero que seja comparado a terrorismo porque o crime de terrorismo envolve cooperação de inteligência internacional e é isso que está faltando ao Brasil para enfrentar o crime organizado. Somente com a inteligência das polícias estaduais e da Polícia Federal o problema não será resolvido. Minha principal motivação é olhar para o cidadão de bem que está amedrontado dentro de casa. Precisamos enfrentar a criminalidade com seriedade. Esses criminosos têm que estar na mesma categoria de terrorismo porque já atingiram um nível de profissionalismo tão grande que o enfrentamento não é apenas interno ao país. Sem ajuda internacional, será só mais um projeto ‘enxuga-gelo’ para enganar a população, e nós não vamos aceitar isso.”

O deputado ainda reforçou a disposição do PL em apoiar penas mais rigorosas para criminosos e cobrou coerência ideológica dos partidos de esquerda.

“Temos uma tendência ideológica: todo aumento de pena para criminosos no Brasil nós vamos apoiar. Derrite falou aqui que vai aumentar as penas e isso difere do que o PT e a esquerda pensam. Quero ver se, pela primeira vez, o PT, o PSOL e a esquerda vão votar pelo aumento de pena para criminosos; será uma surpresa para mim. Não vamos abrir mão de colocar criminosos com requinte de crueldade como terroristas no Brasil.”