Sóstenes Cavalcante apresenta emenda ao PL das SAFs para barrar aumento de tributação

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, que trata das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), com o objetivo de impedir o aumento da carga tributária sobre os clubes brasileiros.

A proposta em debate eleva a alíquota de tributação das SAFs de 5% para 8,5%. Diante disso, o Partido Liberal protocolou emendas e destaques para manter a alíquota atual. Segundo Sóstenes, caso o relator não acolha as alterações sugeridas, o tema será levado à votação no plenário.

“Tenho convicção de que, se o relator não acatar as emendas, vamos votar no plenário, porque todo bom brasileiro quer um futebol competitivo. As SAFs passaram a ser um verdadeiro agente de transformação do futebol brasileiro”, afirmou o parlamentar.

Sóstenes também criticou a postura do governo federal em relação à política tributária. Para ele, a elevação da alíquota demonstra falta de compromisso com o controle de gastos públicos.
“O que nós temos, na verdade, é um governo que gosta sempre de meter a mão no bolso do contribuinte para aumentar a arrecadação, sem responsabilidade com a contenção de despesas”, declarou.

De acordo com o líder do PL, o aumento de 5% para 8,5% representaria um acréscimo de aproximadamente 70% na carga tributária dos clubes que aderirem ao modelo de SAF. Ele ponderou que apenas o Ministério da Fazenda teria condições técnicas de estimar com precisão o impacto arrecadatório da medida.

“A maior paixão do brasileiro é o futebol, e as SAFs têm sido uma grande oportunidade para tornar o esporte mais competitivo, com maior participação da iniciativa privada. É um projeto moderno e audacioso. Para nós, a alíquota de 5% já é suficiente para garantir a contribuição social ao Estado. Aumentar para 8,5% é sobrecarregar clubes que precisam desse modelo, especialmente os médios e pequenos, que podem se fortalecer por meio das SAFs”, ressaltou.