Sóstenes Cavalcante faz discurso em defesa das prerrogativas parlamentares e critica STF e governo federal

Brasília, 7 de maio de 2025 – Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) classificou como “histórico” o dia em que a Casa decidiu em favor do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), ao reconhecer, segundo ele, a violação de prerrogativas parlamentares por parte do Supremo Tribunal Federal. Sóstenes exaltou o gesto do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por acolher recurso apresentado pelo Partido Liberal e levar o tema à votação.

O recurso tratava da tramitação de uma ação penal contra Ramagem, cuja suspensão foi defendida pela maioria dos parlamentares, sob o argumento de violação à Constituição Federal. “Hoje é o colega Deputado Delegado Ramagem, amanhã pode ser qualquer um de nós, os outros 512 Deputados desta Casa”, alertou Sóstenes, reforçando a importância de se preservar a independência do Legislativo.

O deputado parabenizou ainda o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ex-promotor de justiça, por sua condução técnica e constitucional do parecer. “Deu a esta Câmara e, inclusive, a alguns Ministros do STF, uma aula de Direito Constitucional”, disse Sóstenes, ao elogiar o trabalho que resultou na aprovação do recurso e no consequente arquivamento da ação penal contra Ramagem.

Ao se dirigir diretamente ao colega de partido, Sóstenes demonstrou solidariedade e reconhecimento. “Tenho certeza de que essa perseguição e esse desrespeito constitucional vão fortalecer seu mandato, vão fortalecer sua família”, declarou, citando inclusive manifestações de respeito de parlamentares de esquerda ao comportamento ético e moral de Ramagem.

O deputado também aproveitou o momento para fazer duras críticas ao governo federal, a quem acusou de permitir um suposto esquema de desvios de recursos de aposentados e pensionistas, especialmente no Nordeste. “Estão assaltando os pobres que recebem um ou dois salários mínimos, pessoas com deficiência, analfabetos. Isso é desumano!”, denunciou. Ele defendeu a criação de uma CPI ou CPMI para investigar o caso e responsabilizar associações e sindicatos eventualmente envolvidos.

Encerrando seu discurso, Sóstenes afirmou que o resultado da votação seria uma vitória não apenas de Ramagem, mas de todo o Parlamento. “Hoje, possivelmente, a vitória do Deputado Delegado Ramagem será a vitória do Brasil, com o trancamento de uma ação penal toda errada, feita por quem deveria cuidar da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal”, finalizou, sob aplausos.