Deputado Sóstenes questiona gastos com água na COP30 e aponta possível superfaturamento

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) protocolou um Requerimento de Informação (RIC nº 3005/2025) direcionado ao ministro da Casa Civil, solicitando esclarecimentos sobre os gastos públicos com a compra de galões e garrafas de água mineral para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA).

O pedido de informação tem como base uma denúncia veiculada pela Revista Oeste, que aponta um possível superfaturamento na aquisição de água para o evento. De acordo com a reportagem, o governo teria autorizado a compra de galões de água com preços até 611% mais altos do que os praticados em outras aquisições do setor público, o que pode gerar um prejuízo estimado em R$ 896 mil aos cofres públicos.

Segundo os dados apresentados, o contrato prevê o fornecimento de 51 mil galões de 20 litros para abastecer o evento durante suas duas semanas de duração. Os valores pagos por unidade chegaram a R$ 30,22 na Zona Verde e R$ 18,27 na Zona Azul, bem acima dos R$ 4,25 pagos, por exemplo, pelo Senado Federal em contrato recente.

Diante desses fatos, o deputado Sóstenes Cavalcante apresentou os seguintes questionamentos formais à Casa Civil:

1. Quantas unidades de galões e de garrafas de água serão adquiridas para consumo durante o evento, com especificação detalhada em tabela?
2. Qual é a capacidade, em litros, dos galões e das garrafas de água adquiridos, também especificando individualmente por meio de tabela?
3. Houve processo licitatório para a aquisição desses galões e garrafas de água?
4. Em caso afirmativo, quais foram as empresas participantes e qual delas foi a vencedora do certame?
5. Qual foi o preço médio de cada galão e de cada garrafa de água fornecido pela empresa contratada, discriminando os valores em tabela?
6. Qual é o preço médio praticado no Painel de Preços do Governo Federal para esses mesmos itens (galões e garrafas de água), também com detalhamento por meio de tabela?
7. Considerando que a responsabilidade pela organização da COP30 está nas mãos da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OIE), essa entidade é obrigada a realizar processo licitatório para aquisição desses e de outros itens?
8. Os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), foram notificados para apurar esses indícios de sobrepreço?
9. Além de galões e garrafas de água, existe algum outro item contratado para consumo durante a COP30 que apresenta sobrepreço quando comparado aos valores do Painel de Preços do Governo Federal?
10. Se a resposta ao item anterior for positiva, quais são esses itens, suas quantidades e o valor do sobrepreço, discriminados em tabela?

O parlamentar destaca que o objetivo do requerimento é assegurar transparência na gestão dos recursos públicos, especialmente em eventos de grande porte financiados com dinheiro do contribuinte.

“Nosso dever é fiscalizar e garantir que os princípios da administração pública, como eficiência, transparência e responsabilidade, sejam rigorosamente observados. Não podemos aceitar que recursos públicos sejam mal utilizados, principalmente diante de indícios tão graves de sobrepreço como os que vieram a público”, declarou Sóstenes.

A organização da COP30 está sob responsabilidade da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OIE), que firmou convênio com o governo brasileiro no valor de R$ 480 milhões, sem processo licitatório, recebendo 5% desse montante como taxa de administração, conforme informado na reportagem.

O deputado aguarda que a Casa Civil responda aos questionamentos dentro dos prazos legais estabelecidos pela Constituição e pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados.