Deputados do PL protocolam defesa na Corregedoria da Câmara dos Deputados

Na tarde desta quarta-feira, 8, parlamentares do Partido Liberal (PL) protocolaram na Corregedoria da Câmara dos Deputados a defesa em processos motivados pela representação relacionada ao protesto no plenário do dia 5 de agosto. A iniciativa faz parte da estratégia do partido de enfrentar acusações apresentadas por adversários políticos, que questionam a conduta dos parlamentares durante a manifestação.

O líder do PL na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), ressaltou que a medida reafirma o compromisso do partido com o devido processo legal e a ampla defesa.
“Estamos cumprindo rigorosamente os prazos e demonstrando que nossos parlamentares atuam dentro das prerrogativas constitucionais e em defesa da liberdade de expressão e da democracia”, declarou.

Na defesa entregue, os deputados contestam a acusação e afirmam que os fatos descritos ocorreram de forma pacífica, sem qualquer prática que configure quebra de decoro parlamentar. O documento lembra que, no dia 5 de agosto, parlamentares da oposição realizaram uma medida coletiva de obstrução total nas duas Casas Legislativas, defendendo a votação de três matérias: o Projeto de Lei nº 2858/2022 (anistia), a PEC do fim do foro privilegiado e o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Segundo o texto, às 11h daquele mesmo dia, os deputados oposicionistas realizaram um protesto firme na Câmara dos Deputados, que se materializou na ocupação das cadeiras da Mesa do Plenário Ulysses Guimarães, permanecendo até a meia-noite, cerca de 13 horas de duração.

O documento ressalta que o presidente da Casa, deputado Hugo Motta, não se encontrava em Brasília durante o episódio e que não houve solicitação para abertura dos trabalhos. Além disso, a defesa frisa que não ocorreu vandalismo, depredação de patrimônio público ou privado, nem violência ou ameaça contra parlamentares, servidores ou colaboradores da Câmara.

“Em verdade, as ações realizadas pelos deputados de oposição foram verdadeiro ato de protesto, pacífico, constitucional, com apoio de várias bancadas desta Casa, em defesa de pauta legítima, defendida por parcela relevante da população brasileira que a eles confiou democraticamente o voto e a representação”, diz o documento, acrescentando que esse tipo de manifestação já ocorreu em outras legislaturas e por diferentes partidos.

Para os deputados, de concreto, houve apenas o “aborrecimento, dissabor e desconforto da ocupação temporária de espaço originariamente destinado a membros da Mesa Diretora”. Por isso, a defesa pede o reconhecimento da inexistência de quebra de decoro parlamentar.

Com a apresentação formal, caberá agora à Corregedoria analisar os argumentos e emitir um parecer, que poderá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo.