Líder do PL recebe representantes da causa PCD e critica decreto de Lula que ameaça direitos de famílias atípicas

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, recebeu em seu gabinete Renato de Paula, que atua na defesa dos direitos das pessoas com deficiência (PCDs) e famílias atípicas. Filho do deputado estadual Otoni de Paula, Renato tem se destacado por sua militância nas áreas de saúde, inclusão e políticas públicas.

Durante o encontro, Sóstenes criticou o Decreto nº 12.686/2020, que trata da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, destacando que a medida representa um retrocesso para famílias.

“É uma vergonha o que o descondenado do governo Lula faz. Os pais têm autonomia para decidir o que é melhor para a educação dos seus filhos. Se têm condições de colocá-los em uma escola melhor, que o façam! Nós estamos aqui para lutar pelas famílias atípicas. O PL está ao lado delas, porque essa também é uma luta da nossa eterna primeira-dama Michelle Bolsonaro”, afirmou Sóstenes.

O parlamentar ressaltou que a política imposta pelo governo federal ameaça o direito de escolha dos pais e pode prejudicar diretamente crianças com deficiência ou necessidades específicas, que precisam de escolas e metodologias adaptadas, bem como coloca em risco o funcionamento de instituições especializadas, como as APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Essas instituições, presentes em todo o país, desempenham um papel essencial na educação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo acompanhamento pedagógico, terapias e suporte às famílias.

Com a nova política, que prioriza a matrícula de todos os alunos na rede regular de ensino, as APAEs podem perder recursos, alunos e até sua função social, comprometendo décadas de trabalho em prol da inclusão e do desenvolvimento de milhares de brasileiros.

Em outra ocasião, Sóstenes recebeu também representantes do Movimento PCD e Raros, que manifestaram grande preocupação com o decreto e apresentaram uma nota técnica assinada por diversas associações e movimentos ligados a famílias atípicas e pessoas neurodivergentes. O documento expressa inconformidade com a forma como o governo tem conduzido a política de educação inclusiva, sem diálogo com os principais afetados.

“As pessoas com doenças raras e PCDs têm no PL todo o carinho e atenção. Inclusive, ontem, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro colocou uma assessora dela para falar comigo sobre o decreto. Alguns parlamentares do nosso partido já estão mobilizados contra essa medida. Eu assinei, junto com o deputado Marcos Pollon, que é autista, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar esse decreto, porque não queremos prejuízo algum a essas pessoas que tanto precisam. Conte com o PL — essa luta faz parte da nossa história, e não vamos abrir mão dela. Parabéns pelo seu trabalho!”, completou Sóstenes.

O deputado reafirmou que o Partido Liberal continuará atuando em defesa da inclusão, da liberdade de escolha das famílias e da proteção às pessoas com deficiência, reforçando o legado iniciado ainda no governo Bolsonaro, sob o engajamento e exemplo de Michelle Bolsonaro.