Sóstenes Cavalcante defende PEC 5/23 e destaca papel social das religiões no Brasil

O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), defendeu nesta quinta-feira (28), a aprovação da PEC 5/23, proposta que amplia a imunidade tributária para instituições religiosas e entidades beneficentes ligadas às igrejas. Segundo Sóstenes, a medida busca corrigir distorções tributárias e garantir segurança jurídica às organizações religiosas de todas as crenças.

Como líder do maior partido da Câmara, Sóstenes iniciou sua fala parabenizando o autor da proposta, deputado Marcelo Crivella (RJ), e reforçou o apoio da bancada do PL à matéria.

“Esta PEC é mais do que uma garantia de imunidade tributária aos segmentos religiosos. Ela assegura um direito que já existe e protege todas as religiões”, afirmou.

O parlamentar também criticou o que classificou como preconceito contra os evangélicos no Brasil, especialmente quando ocupam espaços de poder. Segundo ele, o Estado laico não significa perseguição à fé, mas sim respeito e proteção igualitária a todas as religiões.

“Nós defendemos o Estado laico. E o Estado laico é justamente o Estado que respeita e protege todas as religiões por igual”, destacou.

Durante o discurso, Sóstenes argumentou que a complexidade do sistema tributário brasileiro acaba penalizando igrejas e instituições menores, muitas vezes sem estrutura técnica para acompanhar as constantes mudanças na legislação fiscal. Ele citou casos de comunidades religiosas que receberam multas milionárias por dificuldades no cumprimento de exigências burocráticas.

“O que esta PEC busca é corrigir distorções tributárias causadas pelo próprio sistema brasileiro e por instruções normativas que prejudicaram instituições religiosas”, declarou.

O deputado também ressaltou a atuação social das igrejas e demais entidades religiosas em diversas áreas, como assistência a idosos, recuperação de dependentes químicos, acolhimento de crianças e trabalho voluntário nos presídios brasileiros.

“Qual é o mal que as religiões fazem a este País? Ao contrário, elas trazem enormes contribuições sociais para o Brasil”, afirmou.

Ao final, Sóstenes fez um apelo por diálogo entre os partidos para construção de um texto de consenso em torno da proposta. Segundo ele, o Parlamento deve dar uma resposta clara em defesa da liberdade religiosa e do reconhecimento ao trabalho social realizado pelas instituições de fé em todo o país.

“Este Parlamento deve sempre estar ao lado das religiões que contribuem enormemente, socialmente, pelo Brasil”, concluiu.