Tráfico de Pessoas
30 de julho de 2019
Sóstenes participa de debate sobre Entrega Legal para a Adoção na Emerj
12 de agosto de 2019

Meia-entrada para pessoas com doenças crônicas e graves

Admission Tickets

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) é relator de uma proposta, que institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para pessoas com doenças crônicas e graves (PL 5165/16). O projeto é de autoria dodeputado Paulo Azi (DEM-BA).

de acordo com a proposta, a meia-entrada será válida sem restrição de data e horário. O beneficiário terá que portar, tanto na compra como na entrada do evento, identificação oficial de pessoa com moléstia crônica ou grave.

As doenças que darão acesso ao benefício são as mesmas que hoje garantem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem carência, e que estão listadas na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (artigo 151 da Lei 8.213/91).

Entre elas estão tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna (câncer), cegueira, cardiopatia grave e doença de Parkinson.

Compartilhe