Líder do PL e membros da CPMI do INSS preparam queixa-crime contra Gilmar Mendes

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, junto com parlamentares integrantes da CPMI do INSS fazem coletiva de imprensa para anunciar uma queixa-crime que será protocolada contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A medida é uma reação às declarações do magistrado sobre supostos vazamentos de informações no âmbito da comissão.

Assinam a queixa-crime:

• Deputado Sóstenes Cavalcante
• Deputado Marcel Van Hattem
• Deputado Evair de Melo
• Deputado Fábio Costa
• Senador Eduardo Girão
• Deputado Coronel Crisóstomo
• Deputada Coronel Fernanda
• Senador Magno Malta
• Deputado Hélio Lopes

Além dos signatários iniciais, outros parlamentares já manifestaram interesse em aderir à iniciativa. De acordo com Sóstenes Cavalcante, a coleta de assinaturas continua aberta, e novos nomes devem ser incluídos nas próximas etapas do processo, reforçando o peso político da ação

A ação foi motivada por declarações de Gilmar Mendes, que afirmou que o vazamento de informações sigilosas da comissão poderia configurar um “crime coletivo”. Os parlamentares alegam que a fala generaliza acusações sem apontar responsáveis específicos.

Segundo Sóstenes Cavalcante:

“Esperamos que o Ministro Gilmar Mendes diga o nome de quem vazou, senão é uma ilação muito grave vindo de uma pessoa que temos muita consideração porque não se trata de qualquer pessoa. Ele é um decano da mais alta Corte do país e ele não pode fazer ilações sem provar o que diz porque no Estado Democrático de direito subentende-se que o juiz fala nos autos, mas já que ele decidiu falar em alto e bom som, resta-lhe a oportunidade de provar quem são as pessoas que vazaram informações da CPMI”.

Ao final de sua fala, o parlamentar também acrescentou:

“Se houve vazamento na CPMI, e nós também queremos saber se houve e quem foi, incomoda muita gente. Eu acho que essa história do banco master, por envolver pessoas poderosas do Brasil, inclusive ministros da Suprema Corte, está incomodando muito o nosso decano, o que lamentamos e damos a ele, com essa queixa-crime, a oportunidade de dar nomes aos bois. Se não, ele terá que responder por seus atos, porque assim como ele disse e insinuou que nós da comissão somos criminosos, quem acusa e não tem prova, também é um criminoso.”