Rio453anos: em discurso, Sóstenes fala dos problemas e da esperança de um RJ melhor
2 de março de 2018
Intervenção Federal: Sóstenes participa de reunião do Olerj
6 de março de 2018

Agilidade no processo de Adoção agora é Lei

A nova Lei da Adoção (Lei 13.509/2017) foi sancionada pela Presidência da Republica. Agora haverá mais agilidade no processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. A nova Lei da Adoção dá prioridade aos grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde. Além disso, limitado a 120 dias o prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção, que poderá ser prorrogado por igual período mediante decisão judicial. Também foi fixada em 90 dias a duração máxima do estágio de convivência que antecede a adoção nacional. No caso de adoção internacional, a proposta determina que esse prazo deverá oscilar entre 30 e 45 dias, prorrogável uma única vez também por decisão judicial. Estas alterações serão inseridas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Quando fui eleito, assumi o compromisso de ser um defensor da família, da vida, lutando no combate as drogas e trabalhando na recuperação de dependentes químicos. Sabemos que a base para uma sociedade prospera e forte é a família, pois é no seio familiar que se aprende as primeiras noções de responsabilidade, respeito, boa conduta e fé.

Senti-me honrado em ser convidado para ser o relator desse importante projeto, e vi nele uma grande oportunidade, como pastor e legislador pude ser um instrumento de Deus em prol destes pequeninos.

O projeto foi um sucesso, sendo aprovado por unanimidade em todas as etapas. Quero destacar que além da agilidade no processo de adoção a Lei prevê a figura do padrinho. Pessoas não interessadas em adotar podem apadrinhar crianças que moram em abrigos, se tornando uma referência moral, afetiva e educacional para as crianças, além de poder dá assistência à saúde, educação, e qualificação profissional.

É um momento de muita alegria, são vitórias como esta que fazem nosso mandato valer a pena. Mais uma vez o amor, a esperança e o desejo de um mundo melhor para as nossas crianças venceu. Foram 4 meses de estudos e esforço mútuo do grupo de trabalho. Nos debruçamos e estudamos o tema. Recebemos contribuições de várias entidades. Foi um momento muito importante do meu mandato, pois vi o grupo se despojar de suas ideologias, crenças e partidos e trabalhar em prol de um único propósito, o bem estar para milhares de crianças e adolescentes que sonham com um lar. Unimos as nossas forças para poder dar a resposta que a sociedade precisa. Toda criança tem direito a um lar.

Compartilhe