Aprovada Urgência para projeto que trata sobre hemodiálise em trânsito

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05), a urgência para apreciação do Projeto de Lei 4581/2020, que dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.

O requerimento de urgência apresentado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi aprovado por unanimidade.

“Milhares, talvez milhões, de pessoas fazem diálise, dia a dia, no Brasil, e dependem do SUS, os mais pobres, os mais humildes, que não têm plano de saúde, que não têm condições de pagar uma diálise particular. Fiz o requerimento de urgência, comuniquei ao Presidente Arthur Lira, que, com sua sensibilidade social, o incluiu na pauta desta semana. E eu gostaria de pedir aos colegas Parlamentares a aquiescência para que possamos aprovar o requerimento de urgência desta matéria, porque nós vamos atender milhares ou milhões de pessoas que precisam fazer diálise no Brasil”, disse Sóstenes.

De acordo com o autor do PL 4581/2020, ex-deputado federal Coronel Tadeu, embora exista a possibilidade de hemodiálise em trânsito, ainda que tenha sido liberado o código para pacientes renais crônicos em trânsito pelo Ministério da Saúde, visando a ter a continuidade do tratamento em estabelecimento de saúde situado em localidade diferente a do estabelecimento de saúde que originalmente se submete ao tratamento, na realidade o sistema não funciona, muito menos corretamente e na totalidade das vezes.

“Não atende as expectativas do paciente em diálise que vive sua vida como um escravo, sem poder viajar ou transitar livremente pelo país, até porque ao ser feita a solicitação pela clínica de origem a Secretaria de Saúde da unidade de destino nem responde. Para ter acesso ao serviço, os pacientes devem informar ao estabelecimento de saúde de origem que precisam do tratamento dialítico em outra cidade, dizendo o período, município e estado onde pretende realizar as sessões. Ocorre que, em vista disso, para a efetivação de tal procedimento o paciente renal crônico esbarra com uma enorme burocracia que o impede de realizar a hemodiálise em trânsito quando necessitar”, explica Tadeu em sua justificativa.

Há cerca de 120 mil doentes renais crônicos no país (conforme censo realizado em 2017 e todos os anos mais 20 mil pacientes entram em hemodiálise) que precisam de tratamento de TRS, sendo 85% deles atendidos exclusivamente pelo SUS, mas para realizarem o procedimento fora da sua cidade de origem esbarram por enormes entraves burocráticos que na prática impedem o direito a este procedimento, inclusive com ausência ou demora na resposta, ou com atendimento fora do prazo que o paciente necessita do procedimento, inviabilizando na prática e totalmente a sua realização.