Sóstenes apresenta Projeto de Lei que altera Lei 8.313/1991 que institui o Pronac, popularmente conhecida como Lei Rouanet.
10 de abril de 2024
Sóstenes participa da inauguração de parque em homenagem às vítimas do atentado em Israel
16 de abril de 2024

Sóstenes votou contra o projeto de lei que recria o Seguro DPVAT

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (9) o Projeto de Lei que recria o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) por 304 a 106 votos.

Pelo novo texto que será encaminhado para o Senado, o DPVAT será renomeado como Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) que fica sob tutela da Caixa Econômica Federal, que terá que criar um fundo de natureza privada para arcar com os custos.

Segundo o deputado federal Sóstenes Cavalcante que votou contra o retorno do seguro, o governo Bolsonaro preocupado com o contribuinte, extinguiu o seguro DPVAT por denúncias de excesso de arrecadação e desvios, agora o governo Lula recriou a tarifa.

“Não podemos continuar sobrecarregando o pagador de impostos de taxas obrigatórias. Seguro é facultativo. Quem quer faz. Quem não quer não faz. Quando você coloca um seguro obrigatório, está sobrecarregando o bolso de cada brasileiro”, argumentou o parlamentar.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *