Notícias


10 de outubro de 2024

CCJC aprova projeto que tipifica usurpação de competência por ministros do STF como crime de responsabilidade

Nesta quarta-feira, 9, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4754/2016, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante […]
7 de setembro de 2024

No dia da Independência, Sóstenes participa de ato pelo impeachment de Alexandre de Moraes

No último sábado (7), feriado da Independência, o deputado federal Sóstenes Cavalcante participou de um grande ato em defesa da democracia e do Estado democrático de direito. O evento, marcado […]
27 de agosto de 2024

PL que criminaliza usurpação de competências por ministros do STF é adiado na CCJC

O Projeto de Lei nº 4754/2016, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, propõe uma alteração no art. 39 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, com o […]
14 de agosto de 2024

Sóstenes repudia ministro Alexandre de Moraes por áudios vazados e cobra ação do Senado Federal

Na sessão dessa quarta-feira (14), o deputado federal Sóstenes Cavalcante expressou seu repúdio ao Ministro Alexandre de Moraes, destacando a divulgação de áudios comprometedores envolvendo o magistrado. Em seu pronunciamento, […]
12 de agosto de 2024

PL destina recursos do Seguro Obrigatório para atendimento de animais silvestres vítimas de acidentes de trânsito

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou nesta segunda-feira (12) um projeto que altera a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024, para incluir o repasse de […]
12 de agosto de 2024

Sóstenes manifesta solidariedade às vítimas de acidente aéreo em Vinhedo (SP)

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) expressou sua solidariedade às vítimas do trágico acidente aéreo ocorrido na última sexta-feira (9) em Vinhedo, São Paulo, que resultou na morte de todos […]
10 de julho de 2024

Sóstenes inaugura 2ª edição do Intercâmbio Legislativo na Câmara dos Deputados

Na última terça-feira (9), o deputado federal Sóstenes Cavalcante inaugurou a 2ª edição do Intercâmbio Legislativo. A mesa de abertura contou com a presença do deputado Lúcio Mosquini, 4º secretário […]
4 de julho de 2024

Sóstenes se mobiliza em apoio às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul

Participação na Comissão Externa da Câmara dos DeputadosNesta quarta-feira (3), o deputado federal Sóstenes Cavalcante participou da 8ª reunião da comissão externa destinada a acompanhar os danos causados pelas enchentes […]
4 de julho de 2024

Sóstenes Cavalcante apresenta Projeto de Lei para combater contrabando de produtos falsificados

Nesta terça-feira (4), o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de tipificar como contrabando a importação ou exportação de substâncias ou produtos corrompidos, […]
2 de julho de 2024

Agora é lei! Nova Friburgo recebe o título oficial de “Suíça Brasileira”

Foi sancionada nesta terça-feira (2), a lei que concede ao município de Nova Friburgo-RJ o título de “Suíça Brasileira”. A iniciativa teve origem no PL 10706/2018, de autoria do deputado […]